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Áreas de Atuação

Civil

  • Atuação ativa e passiva em litígios judiciais envolvendo conflitos cíveis.
  • Elaboração e análise de contratos, pareceres e consultas cíveis e comerciais.

Societário

  • Constituição de sociedades, companhias e outras formas de parcerias e associações.
  • Elaboração de atos societários.
  • Consultoria societária.

Imobiliário

Consultivo

Assessoria para a negociação e elaboração de contratos em geral, tais como compra e venda de bens, locação de coisas e imóveis, arrendamento, doação, empréstimo, prestação de serviços, fiança, além de contratos atípicos.

  • Contratos de locação residencial, não residencial.
  • Contratos de venda e compra de imóveis urbanos e rurais.
  • Processos de dúvida e retificação administrativa de registro.

 Contencioso

  • Consultoria e defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias.
  • Ações de despejo
  • Arrematações judiciais e extrajudiciais de unidade imobiliária.
  • Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia.
  • Ação renovatória e revisional de aluguel.
  • Rescisão de contratos de venda e compra de imóveis.
  • Usucapião.

Consumidor

Consultivo

  • Assessoria na elaboração de contratos que envolvam relações de consumo, atendendo às normas de proteção do consumidor e obrigações dos fabricantes e comerciantes.

Contencioso

  • Orientação e defesa perante órgãos especializados como Procon.
  • Ações judiciais relativas e direitos decorrentes de relações de consumo, indenizações de danos materiais e morais.

Administrativo

Consultivo

  • Procedimentos perante os Tribunais de Contas da União, Estados e Município, Comissões Parlamentares de Inquérito e Inquéritos Civis instaurados pelo Ministério Público.

Contencioso

  • Ações de improbidade.
  • Ações civis públicas.
  • Ações populares.

Família e Sucessões

Família

Consultivo

  • Pactos antenupciais.
  • Contratos de união estável.
  • Distrato de união estável.
  • Emancipação

Contencioso

  • Separação de corpos.
  • Separação judicial consensual e litigiosa.
  • Divórcio direto.
  • Conversão de separação em divórcio.
  • Anulação de casamento.
  • Alteração de regime de bens no casamento.
  • Reconhecimento e dissolução de união estável.
  • Conversão de união estável em casamento.
  • Medidas atinentes à preservação do patrimônio conjugal e efetivação da partilha de bens.
  • Interdição de incapaz

Sucessões

Consultivo

  • Inventário e Partilhas extrajudiciais
  • Testamentos.
  • Planejamento sucessório.

Contencioso

  • Abertura e processamento de inventários e arrolamentos.
  • Registro de Testamento.
  • Alvarás judiciais.
  • Pedido de Colação.
  • Ação de redução de disposições testamentárias.
  • Petição de herança.
  • Sub-rogação de vínculos.
  • Ação de sonegados.
  • Anulação de testamentos e de partilha.
  • Declaração de ausência.